Termo de fomento que entre si celebram o município de Borda da Mata, por intermedio da Secretaria Municipal de Finanças e a Associação dos Moradores do Distrito do Sertãozinho de Borda da Mata.
Termo de fomento que entre si celebram o município de Borda da Mata, por intermedio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a Associação dos Moradores do Centro de Borda da Mata.
Termo de fomento que entre si celebram o município de Borda da Mata, por intermedio do Departamento Municipal de Trânsito, Segurança e Defesa Civil e o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva (CONSEP) de Borda da Mata.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de Borda da Mata - Minas Gerais.
Portaria CAE
Lei n° 2573 2025 - Institui o Processo Democrático de Escolha de Diretores da Escolas Municipais de Borda da Mata, Dispondo Sobre Nova Forma de Indicação dos Diretores Escolares, e Dá Outras Providências
Altera dispositivos da Portaria N°. 110/2025, de 28 de janeiro de 2025, referente à troca de membros na composição do CACS-FUNDEB (2023/2026) edá outras providências.
REUNIÕES COMUNITÁRIAS INICIAIS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR
A Prefeitura Municipal de Borda da Mata CONVIDA a população em geral, as associações de Classe, entidades diversas e poder legislativo, para participarem das REUNIÕES COMUNITÁRIAS INICIAIS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, que serão realizadas nos dias:
09/04/2024 ; 19:00h, Na Câmara Municipal de Borda
10/04/2024 - Distrito do Cervo; 19:00h, No Barracão da Igreja
11/04/2024 - Distrito do Sertãozinho; 19:00h, No Salão da Igreja do Distrito do Sertãozinho.
A participação de todos é muito importante!
EXERÇA SEU PAPEL DE CIDADÃO.
Renovação do Auxílio Transporte Universitário para 2024 em Borda da Mata
Informamos a renovação do programa de Auxílio Transporte Universitário para o ano de 2024. A Prefeitura, sempre atenta às necessidades dos estudantes universitários do município, anuncia um aumento no valor do auxílio, passando de R$175,00 para R$200,00.
Esclarecemos um ponto importante: os ônibus amarelinhos do programa Caminho da Escola não podem ser utilizados para o transporte universitário. Tal restrição se dá para garantir que o transporte do ensino fundamental não seja prejudicado, assegurando a qualidade do atendimento aos mais de 1000 alunos da rede pública.
A legislação em vigor, conforme descrito no parágrafo único da LEI Nº 12.816, permite a utilização dos veículos em áreas urbanas e para o transporte de estudantes do ensino superior, desde que não prejudique as finalidades do apoio concedido pela União.
A Secretaria de Educação conduziu um levantamento em municípios que adotam a gratuidade no transporte universitário. Observamos que muitas dessas localidades beneficiam um número significativamente menor de alunos, com cidades enviando menos de 100 estudantes para outros municípios. Em contrapartida, Borda da Mata ultrapassa a marca de 350 alunos beneficiados.
A renovação do Auxílio Transporte Universitário reforça o compromisso da Prefeitura de Borda da Mata com a educação e o acesso ao ensino superior. Continuaremos trabalhando incansavelmente para garantir que nossos estudantes tenham as condições necessárias para alcançar seus objetivos acadêmicos.
Agradecemos a confiança de todos e reforçamos nosso compromisso com uma educação de qualidade em Borda da Mata.
