Lei 2458 - Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal nº 1609/20210, que trata do Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos Municipais de Borda da Mata/ MG e da Lei Municipal 1.964/2017.
Lei 2457 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal para o ano de 2024, altera o nível de vencimento do pedagogo (P3003) e dá outras providências.
Lei 2454 - Altera a Lei nº 2.396/2023, de 14 de junho de 2023, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros ruidosos no município de Borda da Mata e dá outras providências.
Lei 2451 - Altera o anexo II da Lei Municipal n º 2.430 de 17 de outubro de 2023, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e dá outras providências.
Lei 2445 - Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal nº 1609/2010, que trata do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata - MG.
