Idioma

Acessibilidade

...

Tempo em Borda da Mata

SIGA NAS REDES

MENU

Leis Municipais 2024

file-type
Lei 2490 - Da nome a local que menciona e da outras providencias - Estrada Municipal Lourdes Pereira Acebiades
Lei 2490 - Da nome a local que menciona e da outras providencias - Estrada Municipal Lourdes Pereira Acebiades
12/05/2026
0,17 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2489 - Da nome a local que menciona e da outras providencias - Estrada Municipal Jose Luiz Monteiro Pereira
Lei 2489 - Da nome a local que menciona e da outras providencias - Estrada Municipal Jose Luiz Monteiro Pereira
12/05/2026
0,17 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2488 - Da nome a local que menciona e da outras providencias - Estrada Municipal Marcilio Dias da Silva
Lei 2488 - Da nome a local que menciona e da outras providencias - Estrada Municipal Marcilio Dias da Silva
12/05/2026
0,22 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2487 - Da nome a local que menciona e da outras providencias - Estrada Municipal Sebastiao Ercilio Alcebiades
Lei 2487 - Da nome a local que menciona e da outras providencias - Estrada Municipal Sebastiao Ercilio Alcebiades
12/05/2026
0,17 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2486 - Dispoe sobre o cadastramento de caes gatos bovinos equinos e muares
Lei 2486 - Dispoe sobre o cadastramento de caes gatos bovinos equinos e muares
12/05/2026
0,05 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2485 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
01/07/2024
0,69 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2484 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
01/07/2024
1,13 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2483 - Dá nome a local que menciona e dá outras providências - RUA MARIA DAS DORES PEREIRA.
01/07/2024
0,22 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2482 - Dá nome a local que menciona e dá outras providências - ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA " ZÉ MARTINS".
01/07/2024
0,22 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2481 - Institui o Título de Professor Relevante e dá outras providências.
01/07/2024
0,22 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2480 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município de Borda da Mata e dá outras providências.
01/07/2024
0,22 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2479 - Reconhece como de relevante interesse cultural e popular o "DESFILE DE TRATOR".
01/07/2024
0,25 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2478 - Reconhece como de relevante interesse cultural e popular a tradicional "TRILHA TORRE" e dá outras providências".
24/06/2024
0,22 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2477 - Reconhece como de relevante interesse cultural e popular o "DESFILE CARRO DE BOI" e dá outras providências.
24/06/2024
0,22 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2476 - Reconhece como de relevante interesse cultural e popular a “MARCHA PARA JESUS” e dá outras providências.
24/06/2024
0,25 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2475 - Reconhece como de relevante interesse cultural e popular o "DESFILE DE CAVALEIROS" e dá outras providências.
24/06/2024
0,22 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2474 - Dispõe sobre criação das premiações dos concursos para os estudantes das escolas municipais dá outras providências.
24/06/2024
0,22 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2473 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências - RUA MARIA HONORATA DE ALMEIDA.
13/06/2024
0,21 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2472 - Dispõe sobre a logo comemorativa do centenário do município de Borda da Mata/ MG e dá outras providências.
13/06/2024
0,22 MB
Visualizar Download
file-type
Lei 2471 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
13/06/2024
0,45 MB
Visualizar Download
    Acessar o conteúdo