Lei 2118 - Altera o Anexo I da Lei Municipal 2114-2018, para aumentar a previsão de transferência dos valores a titulo de subvenção, auxílios financeiros e contribuições do exercício de 2019 e da outras providências
Lei 2112 - Dispõe sobre a Política Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Borda da Mata, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural- COMPAC e o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Borda da Mata - FUMPAC
Lei 2111 - Autoriza a inclusão de ação no PPA 2018/2021, Lei nº 2064/2017, abre credito adicional especial na LOA 2018, Lei nº 2065/2017 e estabelece outras providências
Lei 2110 - Autoriza a inclusão de ação no PPA 2018/2021, Lei 2064/2017, abre crédito adicional especial na LOA 2018, Lei 2065/2017 e estabelece outras providências
Lei 2109 - Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos dos estabelecimentos e/ou postos de atendimento bancários e outros.
Lei 2108 - Altera o Anexo I da Lei Municipal 2061/2017, para aumentar a previsão de transferência dos valores a titulo de subvenção, auxílios financeiros e contribuições do exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei 2105 - Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios- AMM
Lei 2103 - Autoriza a inclusão de ação no PPA 2018/2021, Lei 2064/2017, abre crédito adicional especial na LOA 2018, Lei 2065/2017 e estabelece outras providencias
Lei 2101 - Autoriza o Poder Legislativo de Borda da Mata a conceder reajuste no vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
