Decreto 4101 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento e Unificação de áreas urbanas no Município de Borda da Mata, de propriedade da Sra. Alice de Fátima Pereira Nascimento.
Decreto 4100 - Disciplina a venda de bebidas, e ainda traz normas para as festividades da tradiconal Festa do Peão de Borda da Mata, evento que ocorrerá nos dias 10,11 e 12 de maio de 2019, e dá outras providências correlatas.
Decreto 4094 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no município, de propriedade da empresa SANTA TEREZA ADMINISTRATORA DE BENS LTDA, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 19.442.
Decreto 4093 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no município, de propriedade do Sr. JOÃO DANTAS" e outros, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 12.823.
Decreto 4090 - Dispõe sobre aprovação do Loteamento " São Gabriel", empreendimento de propriedade de José Gabriel do Couto e sua esposa Zaira Albino do Couto.
Decreto 4087 - Estabelece os meios oficiais de publicação dos Atos Normativos e Administrativos do município de Borda da Mata e dá outras providências.
