Decreto 4129 - Da posse e nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte de Borda da Mata/MG, para o biênio 2019/2021, constituído com base na Lei Municipal nº 1795/2012, alterada pela Lei nº 1983/2017 e dá outras providências.
Decreto 4133 - Dispõe sobre a aprovação da Retificação do Loteamento Belo Horizonte, de propriedade do Sr. Jubert Amaro do Couto, com vista à regularização das áreas dos lotes de propriedade de Valdeci Afonso do Couto e de José Raimundo de Mira, oriu
Decreto 4131 - Dispõe sobre aprovação de desmembramento de area urbana de propriedade do Sr. Olimpio Carlos Gouvea, para formar dez novas áreas, provenientes do imóvel objeto da matrícula nº 17.527.
Decreto 4130 - Dispõe sobre aprovação do "Loteamento Vista Linda II", empreendimento de propriedade da empresa incorporadora Gouveia e Hamamoto Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Decreto 4129 - Da posse e nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte de Borda da Mata/MG, para o biênio 2019/2021, constituído com base na Lei Municipal nº 1795/2012, alterada pela Lei nº 1983/2017 e dá outras providências.
