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Assistência Social

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Resolução nº 01/2025 de 07 de julho de 2025

Dispões sobre a aprovação do Relatório de Gestão do FNHIS, primeiro semestre de 2025.

09/07/2025
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CONVOCAÇÃO AOS CANDIDATOS AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2023 DO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA MG
CONVOCACAO_AOS_CANDIDATOS_AO_PROCESSO_UNIFICADO_DE_ESCOLHA_DE_CONSELHEIROS_TUTELARES_2023_DO_MUNICIPIO_DE_BORDA_DA_MATA_MG_assinado
29/06/2023
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Dispõe de Homologação de Resultado Final de Candidatos do Processo Unificado de Conselheiro Tutelar 2023
Dispõe de Homologação de Resultado Final de Candidatos do Processo Unificado de Conselheiro Tutelar 2023
26/06/2023
0,48 MB
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RESOLUÇÃO EDITALÍCIA 001-2023 - PROCESSO UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
31/05/2023
9,71 MB
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Dispõe de Edital de processo unificado de escolha de Conselheiros Tutelares - Eleição
14/04/2023
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Dispõe de Processo Seletivo Simplificado - Conselheiro Tutelar
04/04/2023
11,40 MB
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Resolucao 092 2021 CMAS
21/06/2021
0,15 MB
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Resolucao 091 2021 CMAS
21/06/2021
0,30 MB
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Ata de Retificação de área institucional de Uso Público Municipal reservada para Loteamento Lima
17/08/2020
0,19 MB
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Ata da Sessão Pública de Sorteio dos Lotes para os Beneficiários Contemplados no Programa Social de Habitação Popular 01/2019
21/05/2020
0,84 MB
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Lista homologada do Programa Social de Habitação Popular
12/05/2020
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Lista preliminar do Programa Social de Habitação Popular
24/04/2020
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Retificação do Edital do Programa Social de Habitação Popular 01/2019
02/04/2020
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Retificação do Edital do Programa Social de Habitação Popular 01/2019
27/02/2020
4,39 MB
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Edital do Programa Social de Habitação Popular 01/2019
02/01/2020
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Edital do Programa Social de Habitação Popular 01/2019
30/12/2019
4,35 MB
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Edital de convocação do fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para o CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
28/08/2019
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Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público - PRCTP 001/2017 - INEX 001/2017
24/11/2017
2,15 MB
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Termo de Referência para celebração de parcerias com Organização da Sociedade Civil
07/11/2017
2,53 MB
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Plano de trabalho - Organização da Sociedade Civil PRTP Nº 001/2017 – INEXIGIBILIDADE
07/11/2017
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