*AVISO – O Edital se encontra ativo, de acordo com Decreto n° 5037/24 de 25 de Novembro.
O Cronograma retificado será disponibilizado dia 02/12, segunda-feira.
A Prefeitura Municipal de Borda da Mata, através do Departamento de Turismo e Cultura, torna público o edital da Lei Aldir Blanc II. Esse edital visa apoiar artistas, coletivos e organizações culturais locais, fomentando a produção artística e cultural no município. Os interessados podem consultar os critérios de participação e os prazos no Edital abaixo:
Edital Retificado 05/2024 – Lei Aldir Blanc II
Anexo I – Categorias de Apoio
Anexo II – Formulário de Inscrição
Anexo III – Critérios Avaliação
Anexo IV – Termo de Execução Cultural
Anexo V – Relatório de Execução do Objeto
Anexo VI – Declaração de Representação
Anexo VII – Modelo de Termo de uso de Imagem (Adulto)
Anexo VIII – Modelo de Termo de uso de Imagem (Criança)
ETAPA 1 – Foram verificadas, nos projetos inscritos, a documentação apresentada e o cumprimento dos requisitos previstos nos itens 10 e 11 do edital. Hoje, no dia 02/12/2024, Publicam-se:
ETAPA 2 – Nos projetos inscritos, foi realizada a análise de mérito cultural conforme o item 13 do edital. A comissão, composta por três membros, avaliou individualmente cada proposta, atribuindo pontuações. Em seguida, foi calculada a média das pontuações para determinar o resultado final. Hoje, no dia 06/12/2024, Publicam-se:
Lista de Habilitados Retificada
Lista de Contemplados
Os Termos de Execução Cultura serão assinados dia 12/12/2024 das 9:00 as 17:00, no segundo piso da Prefeitura.
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— ANULADO:
ETAPA 1 – Foram verificadas, nos projetos inscritos, a documentação apresentada e o cumprimento dos requisitos
previstos nos itens 10 e 11 do edital. Hoje, no dia 20/09/2024, Publicam-se:
Lista de Habilitados
Lista de Inabilitados e Motivo
Observação: Os proponentes inabilitados devem atentar-se aos itens 10.3 e 10.4 do edital para
regularização
— ANULADO:
ETAPA 2 – Foram verificadas, nos projetos inscritos, a análise de mérito cultural de acordo com item 13 do edital. Hoje, no dia 30/09/2024, Publicam-se:
Lista de Habilitados Retificada
Lista dos Contemplados
Lista Final dos Contemplados