Atualizado em 19/03 às 16h40
O horário de atendimento ao público na Prefeitura foi reduzido a partir desta quinta-feira, 19/03. A Prefeitura fica aberta para atendimento ao público das 10h às 13h, observando todas as medidas de proteção.
De acordo com a Portaria 071/2020, publicada pelo Departamento de Administração e Finanças, em 18/03/2020, o atendimento presencial ao público na Prefeitura Municipal de Borda da Mata está suspenso entre os dias 18/03/2020 e 31/03/2020 para os seguintes serviços:
I – Atualização de guias (água, IPTU, TLLF) do ano de 2019 e 2020;
II – Emissão de CND;
III – Reclamação (aviso) poste com lâmpadas queimadas ou defeituosas;
IV – Reclamações diversas, inclusive de lotes sujos, obras, posturas;
V – Taxa de sepultamento.
Os serviços suspensos estão disponíveis no site www.bordadamata.mg.gov.br (Portal do Cidadão) e pelos telefones 3445-4900 e 3445-4923.
PASSO A PASSO DOS SERVIÇOS PELA INTERNET:
I – Atualização de guias (água, IPTU, TLLF) do ano de 2019 e 2020 que não estejam inscritas em Dívida Ativa
– acessar o Site> http://200.98.66.118:9011/servicosweb/home.jsf
– Contribuinte
– Inserir o CPF ou CNPJ
– Débitos em aberto
II – Emissão de CND
– acessar o Site> http://200.98.66.118:9011/servicosweb/home.jsf
– Contribuinte
– Inserir o CPF ou CNPJ
– Certidão Negativa de Débitos
III – Reclamação (aviso) poste com lâmpadas queimadas ou defeituosas
– Ligar no (35) 3445-4900
– Informar o endereço da ligação próxima ao poste com defeito / ou localização aproximada para identificação
IV – Reclamações diversas, inclusive de lotes sujos, obras, posturas
– Ligar no (35) 3445-4900
– Informar o endereço ou indicação da localização aproximada.
– Se possível informar dados do proprietário (caso seja limpeza de lote)
V – Taxa de sepultamento, pode ser emitida pela própria funerária, ou informando os dados por
– Solicitar pelo e-mail tributos@bordadamata.mg.gov.br
– Enviar cópia digitalizada do documento do representante
– Enviar cópia digitalizada da Declaração ou Certidão de óbito
– Após o envio, a guia será emitida e enviada em um e-mail resposta para o requerente.
– Informações (35)3445-4923
Parágrafo único: Caso os serviços acima estejam indisponíveis, a solicitação e documentos podem ser enviados para o seguinte endereço de e-mail: protocolo@bordadamata.mg.gov.br
PRAZOS
Ficam prorrogados por 45 (quarenta e cinco) dias o vencimento ou validade dos Alvarás de localização e funcionamento;
Ficam suspensos por 30 (trinta) dias, os prazos referentes a processos administrativos que tenham como objeto a aplicação de penalidades por infrações à legislação tributária, legislação de postura e obras privadas.
ATENDIMENTOS À DISTÂNCIA
Os demais setores do Departamento de Administração farão atendimentos apenas pelos telefones e e-mails:
Contabilidade: contabilidade@bordadamata.mg.gov.br / Telefone 3445-4908
Tesouraria: tesouraria@bordadamata.mg.gov.br / Telefone: 3445-4920
Convênios e Contratos: convênios@bordadamata.mg.gov.br / Telefone: 3445-4911
MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Para os setores que permanecem os serviços com atendimentos como LICITAÇÃO e PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, os procedimentos de higiene deverão ser seguidos por todos os servidores e licitantes, quais sejam: lavagem das mãos com água e sabão, uso de álcool 70% nas mãos (palmas e dorso), distância de um metro entre as pessoas, máximo de doze pessoas na sala de licitação, durante a sessão.
No SETOR DE PESSOAL, o atendimento presencial aos servidores somente serão atendidos presencialmente os seguintes casos:
I – Servidor, cujo processo de contratação já esteja em andamento;
II – Retirada de margem consignável que for indispensável e não puder ser prorrogada, tornando-se necessário ser requisitada previamente por telefone;
As demais solicitações deverão ser realizadas pelo telefone 3445-4916 ou pelo email pessoal@bordadamata.mg.gov.br
