Foram empossados na manhã desta sexta-feira, 10, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Borda da Mata os novos conselheiros tutelares. Ao todo, cinco conselheiros assumiram seus mandatos de quatro anos no órgão encarregado de proteger os direitos da criança e do adolescente. A cerimônia de posse contou com a presença do prefeito André Marques.
Marco Antônio da Saúde, Carlos Anchieta, Juliana Cunha, Cláudia Cardoso e Selma Oliveira foram eleitos em votação aberta em 7 de outubro de 2019, quando moradores das cidades de todo o país foram às urnas escolher os integrantes dos conselho tutelares locais.
Os conselheiros tutelares agem principalmente em casos envolvendo a violação ou ameaça de violação de direitos de crianças e adolescentes, aplicando medidas protetivas, auxiliando e aconselhando pais e responsáveis, além de levar os casos ao conhecimento do Ministério Público, sempre que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) for descumprido.
Em sua fala, o prefeito André Marques ressaltou a enorme responsabilidade dos conselheiros. “Gostaria de parabenizar cada um dos novos conselheiros pela coragem e compromisso que empenham a partir de hoje com o futuro de nossa cidade, afinal é o nosso futuro, o futuro de nossa comunidade que vocês estarão protegendo neste mandato que se inicia”, declarou.
Também estiveram presentes no evento o presidente do CMDCA de Borda da Mata, Robério Simão, o chefe de Gabinete da Prefeitura, Celso Cardoso de Arruda, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Social, Thiago Senna, vereadores e os conselheiros suplentes.
Sobre o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto Da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90). A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva e o seu exercício não configura vínculo empregatício ou estatutário com o Município.
