Em reunião no dia 30/10/2017, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) discutiram sobre a inserção do projeto “Jovem Aprendiz” em Borda da Mata por meio do Instituto Pater de Educação e Cultura, chamado de Projeto Societá. Os conselhos vão decidir se concedem a inscrição à instituição para exercício em Borda da Mata, um dos requisitos obrigatórios.
A vice-presidente do CMAS, Tatiane Sousa, explicou a importância do projeto para ofertar qualificação e inserir os jovens no mercado de trabalho em Borda da Mata, “o projeto vai ser custeado pelos empresários e a contrapartida da Prefeitura é oferecer apenas as salas para as aulas de qualificação profissional.” Para a presidente do CMDCA, Evelyn Freitas, outros municípios onde o projeto já acontece vão ser consultados e levados em conta na decisão. Na ocasião, o senhor Gustavo Dantas de Melo expôs a dificuldade da Guarda Mirim em se adequar ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014 – Decreto 3624/2017) para continuar exercendo as atividades. Além de outros fatores, falta à instituição oferecer a qualificação profissional aos jovens. Com a exposição de prós e contras, os conselheiros dos dois Conselhos vão se reunir no próximo mês para a decisão.
As instituições de inserção de jovens no mercado de trabalho precisam atender todos os requisitos previstos na Lei para exercer as atividades, portanto, cabe às instituições cumprir todas as obrigatoriedades.
Além dos conselheiros, estiveram presentes na reunião como representantes do Poder Executivo, o assessor de governo da Prefeitura, José Epaminondas da Silva, o controlador interno municipal, Gustavo Pereira de Oliveira, a diretora do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, Bruna Ruana da Silva e a representante do Ministério Público, Luana Lima Pereira de Siqueira Antunes.
