Apesar da ação focada nos supermercados, que têm grande fluxo de pessoas, fiscalização reforçada vale para todo o comércio da cidade

Os ficais da Prefeitura de Borda da Mata iniciaram nesta quarta-feira,10, a vistoria em supermercados para garantir o cumprimento das regras de prevenção à Covid-19. A ação foi definida ontem, 09, pelo Comitê local de Enfrentamento à Covid-19, após denúncias de descumprimento das medidas.

As vistorias visam garantir o distanciamento entre as pessoas dentro dos estabelecimentos, o uso de máscara e a desinfecção de utensílios de grande utilização, como os carrinhos e cestos de compra.

"Estamos fiscalizando com muito empenho, a demanda é enorme. Pedimos encarecidamente o apoio e a consciência das pessoas. Não podemos estar em todos os lugares ao mesmo tempo, dependemos, principalmente, do bom senso e da capacidade de cada morador em colaborar para o bem da coletividade", ressalta o fiscal de Postura Robson Lima.

De acordo com ele, as vistorias nos supermercados é uma ação coordenada e concentrada e decorre de decisão do comitê por conta do volume de denúncias que chegou à fiscalização acerca desses estabelecimentos. No entanto, vistorias são feitas a qualquer momento em qualquer estabelecimento que descumpra as regras de prevenção ao coronavírus.

Crise exige colaboração de todos

O prefeito André Marques considera que as medidas de prevenção adotadas até aqui pelo município têm surtido efeito importante. Até o momento, a cidade registra apenas quatro casos de Covid-19, mas todos eles se referem a pacientes já recuperados. "Adotamos medidas cruciais desde o início da pandemia, sempre tendo o comitê de enfrentamento e seus membros como referência para as tomadas de decisão. Chegamos bem até aqui, mas, neste momento de retorno gradual das atividades, e nós sabemos da importância do trabalho para a dignidade das pessoas, é fundamental que todos tenham a máxima consciência da importância que é o uso das máscaras, o distanciamento e as medidas de higiene. Decretos, fiscais, nada é mais eficaz na prevenção que a união de todos. Juntos, temos todas as condições de vencer essa pandemia e sair delas ainda mais fortes", conclui.

Foco da fiscalização

Nas visitas que começam a ser feitas de pelos fiscais está sendo avaliado o cumprimento, em especial, das seguintes regras:

- A ocupação interna dos estabelecimentos não deve superar o limite máximo de 1 pessoa a cada dois metros quadrados.

- O número máximo permitido de pessoas no interior do estabelecimento deve ser informado em cartaz afixado em sua entrada.

- Carrinhos e cestos de compra devem ser higienizados de forma constante com substâncias desinfetantes como o álcool em gel 70%.

- O uso obrigatório de máscaras de proteção facial por funcionários e clientes.

'Minas Consciente'

As diretrizes para supermercados e demais estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços, cujo funcionamento está liberado com restrições na cidade, constam nos protocolos do programa ‘Minas Consciente’, ação do governo do Estado para retomada gradual e segura das atividades à qual o município aderiu em 7 de maio. 

A não observância das recomendações de saúde pode resultar em notificação, no registro de um Boletim de Ocorrência e, até, no fechamento compulsório do estabelecimento.

Deixar lotes sujos ou com mato alto fere lei municipal e sujeita proprietário a multa. Terrenos nessas condições podem funcionar como criadouro do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da Dengue, e se tornar ponto de proliferação de animais peçonhentos, entre outros transtornos gerados para a população

A Prefeitura de Borda da Mata reforçou a fiscalização sobre lotes sujos ou com mato alto. A medida se dá com vistas à chegada da temporada de chuvas, período de maior incidência de doenças como a Dengue, e o aumento de denúncias que chegam ao Departamento Municipal de Posturas quanto à incidência de terrenos nessas condições. 

O Código de Posturas do município prevê multa de 40 a 60% do salário mínimo para proprietários que não mantiverem seus terrenos limpos e murados. “Não é permitida a existência de terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósito de lixo dentro dos limites da cidade, vilas e povoados”, anota o parágrafo único do artigo 34 do Código de Posturas.

De acordo com o Departamento de Posturas, “os proprietários que não cuidam da limpeza nesses locais são notificados, já que o mato alto e o acúmulo de matérias favorecem a proliferação de animais peçonhentos e de mosquitos Aedes aegypti, transmissores da Dengue. Se a situação não for regularizada no prazo estipulado, o proprietário será multado".

A fiscalização feita pelo Departamento de Posturas da Prefeitura é bastante ativa. Nas últimas duas semanas, ao menos 12 proprietários de terrenos em situação irregular foram notificados. Os moradores também podem formalizar denúncias no setor de protocolos da Prefeitura. 

Para  prefeito André Marques, manter os terrenos em boas condições de higiene é também uma questão de consciência cidadã. “É preciso que todos entendam que vivemos em comunidade e nossas ações podem afetar muito negativamente o coletivo. Chegamos a um período em que o risco de proliferação do mosquito da Dengue aumenta consideravelmente, precisamos nos mobilizar para minimizar os riscos e proteger nossa população desta e de outras doenças e até de ataques de animais peçonhentos, que também se proliferam nesses espaços mal cuidados”, apela o gestor.