Foram empossados na manhã desta sexta-feira, 10, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Borda da Mata os novos conselheiros tutelares. Ao todo, cinco conselheiros assumiram seus mandatos de quatro anos no órgão encarregado de proteger os direitos da criança e do adolescente. A cerimônia de posse contou com a presença do prefeito André Marques.

Marco Antônio da Saúde, Carlos Anchieta, Juliana Cunha, Cláudia Cardoso e Selma Oliveira foram eleitos em votação aberta em 7 de outubro de 2019, quando moradores das cidades de todo o país foram às urnas escolher os integrantes dos conselho tutelares locais.  

Os conselheiros tutelares agem principalmente em casos envolvendo a violação ou ameaça de violação de direitos de crianças e adolescentes, aplicando medidas protetivas, auxiliando e aconselhando pais e responsáveis, além de levar os casos ao conhecimento do Ministério Público, sempre que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) for descumprido.

Em sua fala, o prefeito André Marques ressaltou a enorme responsabilidade dos conselheiros. “Gostaria de parabenizar cada um dos novos conselheiros pela coragem e compromisso que empenham a partir de hoje com o futuro de nossa cidade, afinal é o nosso futuro, o futuro de nossa comunidade que vocês estarão protegendo neste mandato que se inicia”, declarou.

Também estiveram presentes no evento o presidente do CMDCA de Borda da Mata, Robério Simão, o chefe de Gabinete da Prefeitura, Celso Cardoso de Arruda, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Social, Thiago Senna, vereadores e os conselheiros suplentes.

Sobre o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto Da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90). A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva e o seu exercício não configura vínculo empregatício ou estatutário com o Município.

Os novos conselheiros tutelares de Borda da Mata concluem nesta sexta-feira (29) o período de capacitação para o mandato que assumem a partir de janeiro do ano que vem. Desde quarta-feira (26), o grupo recebe orientações da psicóloga Elisângela Franco, do atual presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Robério Simão, e do diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, Thiago Senna.

Os conselheiros foram eleitos em 7 de outubro para um mandato de quatro anos, a contar de janeiro de 2020. Na capacitação que receberam esta semana, conheceram o funcionamento e atribuições do CMDCA.

Assumem as vagas de titulares no Conselho em janeiro: Marco Antônio da Saúde; Carlos Anchieta; Juliana Cunha; Cláudia Cardoso e Selma Oliveira.

Sobre o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto Da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90). A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva e o seu exercício não configura vínculo empregatício ou estatutário com o Município.

Os borda-matenses elegerem neste domingo, 07, os novos membros do Conselho Tutelar. Assim, como em todo o Brasil, os moradores foram às urnas escolher seus representantes para atuar no órgão responsável por proteger os direitos da criança e do adolescente. Entre os 19 candidatos que se habilitaram, os cinco nomes mais votados exercerão um mandato de quatro anos, a contar de janeiro de 2020, à frente do Conselho.

Os eleitos foram os seguintes:

1º: Marco Antônio da Saúde - 218 votos

2º: Carlos Anchieta - 173 votos

3º: Juliana Cunha - 113 votos

4º: Cláudia Cardoso - 90 votos

5º: Selma Oliveira - 90 votos

Ao todo, foram contabilizados 1.216 votos. 18 deles foram nulos ou brancos. A votação ocorreu no Clube Literário e Recreativo, das 8h às 12h. Qualquer eleitor no uso de seus direitos políticos poderia votar. Bastava comparecer ao local munido de documento com foto e título de eleitor.

Sobre o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto Da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90). A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva e o seu exercício não configura vínculo empregatício ou estatutário com o Município.