Prefeitura Municipal de Borda da Mata - Prefeitura Municipal de Borda da Mata - Leis Municipais 2017
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Leis Municipais 2017

Lei 2062/2017 - Declara a Associação de moradores do Distrito do Cervo- PROCERVO
Lei 2063/2017 - Altera a Lei Municipal nº 1975/2017 e dá outras providências
Lei 2061/2017 - Autoriza a Concessão de Subvenção, auxílios financeiros e contribuições
Lei 2060/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
Lei 2059/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
Lei 2058/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
Lei 20572017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
Lei 2056/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
Lei 2055/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
Lei 2054/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
Lei 2053/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
Lei 2052/2017 - Autoriza o município a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável
Lei 2051/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
Lei 2050/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
Lei 2049/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
Lei 2048/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
Lei 2047/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
Lei 2046/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
Lei 2045/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
Lei 2044/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 1955/2016 LOA
 
 
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