Prefeitura Municipal de Borda da Mata - Prefeitura Municipal de Borda da Mata - Leis Municipais 2017
Cima

Leis Municipais 2017

Lei nº 1.983/2017 - Altera os §§ 1º e 2º, do artigo 10, e o parágrafo único do art. 11, o art. 12 e 15 da Lei 1.795/12
Lei nº 1.982/2017 - Autoriza o Município a contribuir com a Associação do Circuito Turístico das Malhas do Sul de Minas
Lei nº 2.000/2017 - Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Termo de cooperação Técnica-Financeira com Municípios Circunvizinhos
Lei nº 1.999/2017 - Autoriza abertura de crédito suplementar
Lei nº 1.998/2017 - Autoriza inclusão de ação no PPA 2014/2017
Lei nº 1.997/2017 - Autoriza inclusão de ação no PPA 2014/2017
Lei nº 1.996/2017 - Autoriza abertura de crédito suplementar
Lei nº 1.995/2017 - Autoriza abertura de crédito suplementar
Lei nº 1.994/2017 - Autoriza abertura de crédito suplementar
Lei nº 1.993/2017 - Autoriza abertura de crédito suplementar
Lei nº 1.992/2017 - Autoriza abertura de crédito suplementar
Lei nº 1.991/2017 - Autoriza abertura de crédito suplementar
Lei nº 1.990/2017 - Autoriza abertura de crédito suplementar
Lei nº 1.989/2017 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Lei nº 1.988/2017 - Autoriza Abertura de Crédito
Lei nº 1.987/2017 - Altera Lei nº 1.964 para Inclusão das Atribuições dos Cargos
Lei nº 1.986/2017 - Fundo Municipal de Turismo de Borda da Mata (FUNTUR)
Lei nº 1.985/2017 - Constituição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Lei nº 1.984/2017 - Instituição de Comissões Especiais para Organização de Eventos Festivos no Município
Lei nº 1.981/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal 1611/2010
 
 
Powered by Phoca Download