Leis Municipais
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Leis Municipais 2019

Lei 2208 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 2117/2018 LOA e estabelece outras providências.
Lei 2207 - Autoriza o Poder Executivo de Borda da Mata a conceder reajuste no Vale Alimentação.
Lei 2206 - Altera a Lei nº 1.964/2017, de 18 de abril 2017 que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Borda da Mata, com a extinção dos cargos em Comissão que menciona, e criação de gratificações de Função
Lei 2205 - Institui o dia da consciência negra, 20 de novembro, como feriado municipal.
Lei 2204 - Institui o dia Mundial dos protetores dos animais no município de Borda da Mata e dá outras providências.
Lei 2203 - Dá nome de Rua no Bairro que menciona e dá outras providências.
Lei 2202 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 2117/2018 LOA e estabelece outras providências.
Lei 2201 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 2117/2018 LOA e estabelece outras providências.
Lei 2200 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 2117/2018 LOA e estabelece outras providências.
Lei 2199 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 2117/2018 LOA e estabelece outras providências.
Lei 2198 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 2117/2018 LOA e estabelece outras providências.
Lei 2197 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 2117/2018 LOA e estabelece outras providências.
Lei 2196 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 2117/2018 LOA e estabelece outras providências.
Lei 2195 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 2117/2018 LOA e estabelece outras providências.
Lei 2194 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 2186/2019 LOA 2020 e estabelece outras providências.
Lei 2193 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 2186/2019 LOA 2020 e estabelece outras providências.
Lei 2192 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal nº 2186/2019 LOA 2020 e estabelece outras providências.
Lei 2191 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos operadores de máquina e dá outras providências.
Lei 2190 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outra providências.
Lei 2189 - Altera o Anexo VI - Parâmetros Urbanísticos da Lei Municipal nº 1383/2001 e dá outras providências.
 
 
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