Decretos Municipais
Cima

Decretos 2018

Decreto 3916 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3915 - Abre crédito suplementar
Decreto 3914 - Abre crédito suplementar
Decreto 3913 - Abre credito suplementar.pdf
Decreto 3912 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3911 - Delega competência ao Diretor de Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para gestão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências.
Decreto 3910 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3909 - Delega competência ao Diretor de Departamento Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto 3908 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3906 - Dispõe sobre a aprovação de unificação de áreas urbanas de propriedade da empresa Ana Maria da Silva Mendes, Incorporação Com. e Venda de Imóveis.
Decreto 3905 - Revoga o Decreto nº 2.968/2013 e dá outras providências.
Decreto 3904 - Disciplina a venda de bebidas, e ainda traz normas para as festividades da tradiconal Festa do Peão de Borda da Mata, evento que ocorrerá nos dias 19,20 e 21 de abril de 2018, e dá outras providências correlatas.
Decreto 3903 - Declara Luto Oficial por (3) três dias, virtude do falecimento do Exmo Revmo. D.Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho, O.Praem, Arcebispo Emérito de Pouso Alegre.
Decreto 3902 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3901 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3900 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3899 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3898 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3897 - Abre Crédito Suplementar
 
 
Powered by Phoca Download