Decretos Municipais
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Decretos 2018

Decreto 3977 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3976 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3975 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3974 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no município, de propriedade do Sr. MARIA IZABEL DE SOUSA PEREIRA, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 18.517.
Decreto 3973 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3972 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Vida Bela II, empreendimento de propriedade da empresa Ana Maria da Silva Mendes, Incorporação Com. e venda de Imóveis.
Decreto 3971 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3970 - Dispõe sobre a concessão de auxílio de leite( fórmula infantil de partida e fórmula infantil de seguimento) pela Política de Assistência Social no Município de Borda da Mata e da outras providências.
Decreto 3969 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no município, de propriedade do Sr. MARIA APARECIDA DA SILVA e outro, para formar sete novas áreas, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 17.736.
Decreto 3968 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no município, de propriedade do Sr. BENEDITO RAIMUNDO PEREIRA, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 6.665.
Decreto 3967 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no município, de propriedade do Sr. JAIRO LUIZ MOREIRA, para formar oito novas áreas, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 19.402.
Decreto 3966 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3965 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3964 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3963 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3962 - Delega competência a Diretora do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para gestão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB e dá outras providências
Decreto 3961 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3960 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3959 - Delega competência a Diretora Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências
Decreto 3958 - Abre Crédito Suplementar
 
 
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