Decretos Municipais
Cima

Decretos 2018

Decreto 3931 - Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Vida Bela II", empreendimento de propriedade da empresa Ana Maria da Silva Mendes, Incorporação Com. e venda de Imóveis.
Decreto 3930 - Dispõe sobre os horários de funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a realização da 21ª Copa do Mundo FIFA 2018
Decreto 3929 - Demite servidor e dá outras providências
Decreto 3928 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3927 - Decreta situação de calamidade pública no município de Borda da Mata-MG
Decreto 3926 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3924 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3923 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no Município, de propriedade do Sr. Armando Serapião da Silva e Outras para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 17.684
Decreto 3922 - Demite servidor público e da outras providências
Decreto 3921 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3920 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de controle social de saneamento básico no âmbito do município de Borda da Mata e dá outras providências
Decreto 3919 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3918 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3917 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3916 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 3915 - Abre crédito suplementar
Decreto 3914 - Abre crédito suplementar
Decreto 3913 - Abre credito suplementar.pdf
Decreto 3912 - Abre Crédito Suplementar
 
 
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