Decretos Municipais
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Decretos 2021

Decreto 4561 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da COVID 19 e dá outras providências.
Decreto 4560 - Revoga o inciso V do artigo 5º do Decreto nº 4262 /2020
Decreto 4559 - Revoga o Decreto Municipal nº 3.637/2017, de 02 de maio de 2017, que dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal do registro de ponto.
Decreto 4557 - Altera o Decreto 4383 de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Decreto 4555 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da COVID 19 e dá outras providências.
Decreto 4554 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 4553 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no Município de propriedade do Sr. MÁRCIO ANTÔNIO COBRA DE MORAES JÚNIOR, para formar duas novas áreas, provientes do imóvel objeto da matrícula nº 19.968
Decreto 4549 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 4547 - Revoga o Decreto nº 4276/2020, de 09 de abril de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento do estado de emergência e saúde pública decorrente da pande0mia aos servidores municipais de Borda da Mata e dá outras providências.
Decreto 4546 - Dispõe sobre a aprovação de unificação de áreas urbanas de propriedade da Sra MARIA EUGÊNIA DE ANDRADE JUNQUEIRA BERALDO.
Decreto 4545 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de lotes em área urbana de propriedade das Sras. ROSA RIBEIRO e SIMONE APARECIDA RIBEIRO.
Decreto 4544 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 4543 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 4542 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da COVID 19 e dá outras providências.
Decreto 4541 - Abre Crédito Extraordinário
Decreto 4539 - Dá posse e nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte de Borda da Mata/MG, para o biênio 2021/2023, constituído com base na Lei nº 1795/2021, alterada pela Lei nº 1983/2017 e dá outras providências.
Decreto 4538 - Abre Crédito Extraordinário
 
 
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