Decretos Municipais
Cima

Decretos 2020

Decreto 4435 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 4434 - Anula saldo orçamentário e altera Decreto 4240 e 4248 de 2020.
Decreto 4433 - Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.
Decreto 4431 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 4430 - Dispõe sobre o atendimento ao público no Departaemnto de Administração e Finanças no dia 30 de Dezembro de 2020 e dá outras providências
Decreto 4429 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 4428 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 4427 - Dispõe sobre o descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no Loteamento denominado "Vista Linda", aprovado através do Decreto nº 3.230/2020, de 30 de Julho de 2015.
Decreto 4426 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 4425 - Revoga o inciso XVI e altera o inciso XVII do Decreto nº 4.199/2019, e dá outras providências.
Decreto 4424 - Altera o inciso II do art. 2º do Decreto nº 4.333 de 14 de julho de 2020, passando para no máximo 5 (cinco) horas o tempo da cerimônia de velório.
Decreto 4423 - Abre Crédito Extraordinário
Decreto 4422 - Constitui comissão de transição de governo e dá outras providências.
Decreto 4421 - Abre Crédito Suplementar
Decreto 4420 - Dispõe sobre a aprovação de unifcação de áreas urbanas de propriedade do Sra. Mirtes Marcílio dos Santos.
Decreto 4419 - Abre crédito suplementar
Decreto 4418 - Abre crédito suplementar
Decreto 4417 - Abre crédito suplementar
Decreto 4416 - Abre crédito suplementar
Decreto 4415 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no município, de propriedade do Sr. JOSÉ HUMBERTO SILVEIRA, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 19.836.
 
 
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