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Deixar lotes sujos ou com mato alto fere lei municipal e sujeita proprietário a multa. Terrenos nessas condições podem funcionar como criadouro do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da Dengue, e se tornar ponto de proliferação de animais peçonhentos, entre outros transtornos gerados para a população

 

A Prefeitura de Borda da Mata reforçou a fiscalização sobre lotes sujos ou com mato alto. A medida se dá com vistas à chegada da temporada de chuvas, período de maior incidência de doenças como a Dengue, e o aumento de denúncias que chegam ao Departamento Municipal de Posturas quanto à incidência de terrenos nessas condições. 

 

O Código de Posturas do município prevê multa de 40 a 60% do salário mínimo para proprietários que não mantiverem seus terrenos limpos e murados. “Não é permitida a existência de terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósito de lixo dentro dos limites da cidade, vilas e povoados”, anota o parágrafo único do artigo 34 do Código de Posturas.

 

De acordo com o Departamento de Posturas, “os proprietários que não cuidam da limpeza nesses locais são notificados, já que o mato alto e o acúmulo de matérias favorecem a proliferação de animais peçonhentos e de mosquitos Aedes aegypti, transmissores da Dengue. Se a situação não for regularizada no prazo estipulado, o proprietário será multado".

 

A fiscalização feita pelo Departamento de Posturas da Prefeitura é bastante ativa. Nas últimas duas semanas, ao menos 12 proprietários de terrenos em situação irregular foram notificados. Os moradores também podem formalizar denúncias no setor de protocolos da Prefeitura. 

 

Para  prefeito André Marques, manter os terrenos em boas condições de higiene é também uma questão de consciência cidadã. “É preciso que todos entendam que vivemos em comunidade e nossas ações podem afetar muito negativamente o coletivo. Chegamos a um período em que o risco de proliferação do mosquito da Dengue aumenta consideravelmente, precisamos nos mobilizar para minimizar os riscos e proteger nossa população desta e de outras doenças e até de ataques de animais peçonhentos, que também se proliferam nesses espaços mal cuidados”, apela o gestor.

 

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