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Em Borda da Mata, um coletor se feriu pela segunda vez esse ano por conta de resíduos cortantes. Em 2018, os garis do Departamento Municipal de Obras se depararam várias vezes com objetos perfurocortantes nas embalagens de lixo que podem por em risco a saúde dos trabalhadores. Mesmo utilizando equipamentos de proteção individual, é importante que a população colabore com a coleta e com a segurança no trabalho dos garis. Além dos ferimentos, uma série de doenças pode ser transmitida aos coletores pelos resíduos cortantes. Por isso, é importante que cada pessoa embale e descarte corretamente o lixo, seja para a coleta da Prefeitura, seja para a coleta de materiais recicláveis.

O descarte ideal de cacos de vidro ou outros objetos pontiagudos como espetinho de churrasco é dentro de garrafas pet. Corte a garrafa na parte superior, coloque os objetos dentro, e depois feche-a com fita adesiva. Se não tiver garrafas pet vazias em casa, embrulhe os cacos em várias camadas de jornal, e coloque em um saco plástico bem fechado.

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O Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - é um fundo especial vinculado à educação por força do disposto no artigo 212 da Constituição Federal e formado por 20% das receitas de FPM, ICMS, IPI, ITR e IPVA.

O Governo Federal desconta esse valor dos repasses realizados aos municípios, forma um fundo para cada estado e para o Distrito Federal e retorna aos municípios de acordo com o número de alunos cadastrados no censo escolar.

Borda da Mata deveria receber, em média, 306 reais por aluno ao mês. Temos 1.760 alunos cadastrados no censo, o que deveria garantir um repasse mensal de aproximadamente 538 mil reais. Em 2017, recebemos um total de R$ 6.200.732,65, quase R$ 300 mil a menos que o valor correto a ser recebido.

Esse valor é utilizado para pagamento dos professores, das apostilas e de parte do transporte escolar. Só a folha de pagamento dos professores é mais de R$ 470 mil ao mês.

Infelizmente, desde maio de 2018, o Governo do Estado não tem repassado aos municípios o valor integral do Fundeb.

Para garantir o pagamento dos professores, a manutenção do transporte e das apostilas, o município tem utilizado recursos próprios que poderiam ser utilizados em qualquer outra área.

Só no período de maio a agosto, Borda da Mata deixou de receber quase R$ 1 milhão de reais do Fundeb. Esse valor foi retirado dos departamentos de Obras, Administração, Desenvolvimento Social e Saúde para cobrir as despesas do ensino e impedir que os professores ficassem sem receber seus salários (como aconteceu com os profissionais do Estado), que os alunos da rede ficassem sem transporte e sem apostilas.

Essa situação vem desequilibrando as contas municipais e causando sérias consequências financeiras e orçamentárias. No entanto, a Administração está  trabalhando para que essa falta de compromisso do governo estadual cause o menor impacto possível em Borda da Mata.

No dia 18 de outubro, foi publicada a portaria 187/2018 que limita gastos com pessoal e com compras, com o objetivo de manter a qualidade dos serviços essenciais e o equilíbrio das contas públicas.

O prefeito André Marques conclui “por tudo isso, precisamos da compreensão e da paciência da população. Temos esperança de que no próximo ano, com a troca do governo, essa situação se normalize.”

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O I Café com Contabilistas de Borda da Mata foi promovido pelo Departamento Municipal de Administração e Finanças, no dia 05/10/2018, na Câmara Municipal. O objetivo do encontro foi orientar os contadores atuantes em Borda da Mata sobre o monitoramento que a Fazenda Municipal fará nas empresas optantes pelo Simples Nacional.

Marcílio Melo, professor e consultor tributário da empresa Gestec Municipal, falou aos presentes sobre o dever dos agentes públicos de cobrar o que é devido ao erário, sob pena de incorrer na renúncia de receita prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Falou também sobre como o Tribunal de Contas do Estado tem pressionado os municípios a atuarem com rigor na cobrança da dívida pública.

Segundo a Diretora de Administração e Finanças, Marília Duarte Lopes Sáber, este encontro tem caráter pedagógico. Através do contador, o empresário receberá as informações necessárias para se manter regular diante da Fazenda Municipal.

"A gente prefere orientar, conversar, negociar e só partir para o contencioso quando esgotadas todas as outras tentativas de recebermos o que é devido ao Município. Trabalhamos para criar a consciência de que o inadimplemento dos tributos impacta toda a sociedade e não só a administração" comentou ela.

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De acordo com relatório divulgado pela AMM (Associação Mineira de Municípios), em 28/09/2018, o Governo do Estado de Minas Gerais está com repasses constitucionais atrasados com o município de Borda da Mata no valor de R$ 4.408.255,62. A dívida de de 4 milhões e quatrocentos e oito mil reais refere-se a manutenção de serviços básicos como EDUCAÇÃO e SAÚDE.

Só no FUNDEB (Fundo da Educação Básica), dinheiro destinado ao pagamento de professores e merenda escolar, por exemplo, a dívida passa de 1 milhão e meio de reais.

No dia 21/08/2018, mais de 500 prefeitos estiveram em Belo Horizonte para manifestar a dificuldade dos municípios diante da irresponsabilidade do Governo do Estado. Muitas cidades mineiras já pararam serviços, em Borda da Mata, a gestão responsável de recursos próprios está acudindo os serviços essenciais, porém o rombo milionário impede a realização de projetos de benefício a população de Borda da Mata.

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O prefeito André Carvalho Marques, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - convida a todos para participar da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, no dia 26 de setembro de 2018, (quarta-feira), às 14h, na Câmara Municipal de Borda da Mata, situado no 3º piso do Terminal Rodoviário. O objetivo da audiência é avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo.

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O tradicional desfile cívico de 7 de setembro, em Borda da Mata, resgata os valores patrióticos dos alunos, da comunidade escolar e de toda a população. Em 2018, o grande destaque foi para a apresentação das fanfarras que tocaram para as demais escolas. O Colégio Nossa Senhora do Carmo iniciou o desfile e tocou também para a passagem as Apae. Em seguida, a fanfarra da Escola Municipal Benedita Braga Cobra se apresentou e tocou também para a Creche Madre Tereza de Saldanha, Cemei Professora Ana Maria Cabral dos Santos e para as escolas municipais, Escola Antonio Marques da Silva, Escola Professora Diva Ribeiro dos Santos e Escola Francisco de Souza Costa. O encerramento do desfile ficou por conta da Escola Estadual Lauro Afonso Megale que também trouxe a fanfarra.

O Dia da Pátria teve início com o hasteamento da bandeira nacional pelo prefeito André Carvalho Marques, que tratou em seu discurso, da importância da comemoração do Dia da Pátria apesar das dificuldades e situação do país “O momento político-econômico pelo qual passa nosso Brasil, particularmente nosso Estado não é bom e, a princípio, não inspira comemorações. O governo do Estado não está honrando com seus compromissos para com os municípios mineiros. Preocupa-nos o futuro, reduzem-se a cinzas, páginas importantes de nosso passado, como o ocorrido no Museu Nacional (02/09).” No entanto, o prefeito André salientou a importância de manter o otimismo e o trabalho de todos para um futuro melhor “Quando falamos de pátria, devemos começar pensando sobre este pedaço de chão onde vivemos e, juntos, partilhamos alegrias e tristezas. Que cada um de nós possa construir um Brasil melhor através de uma Borda da Mata melhor, pautando-nos pela verdade, pelo respeito e pelos valores cívico-patrióticos que devem nortear nossa vida.” E encerrou agradecendo aos diretores, funcionários, corpo docente e discente que se empenharam na celebração de “7 de Setembro” com o desfile cívico.

A diretora municipal de Educação, Maria Leonice da Conceição Santos, exaltou a importância do professor em sala de aula e parabenizou a Rede Municipal de Borda da mata pela excelente nota no Ideb 2017, o principal indicador da qualidade da educação no país, a nota geral alcançada pela Rede Municipal de Borda da Mata (7) está acima da média do Estado e da média nacional.

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O prefeito André Carvalho Marques e a diretora do Departamento de Educação, Maria Leonice Conceição dos Santos, convidam toda a população para as festividades do Dia da Pátria, em Borda da Mata.

Às 8h, tem início a solenidade com o hasteamento da Bandeira Nacional, em frente à Prefeitura, e logo em seguida o desfile cívico pela Praça Antônio Megale, com a participação do Colégio Nossa Senhora do Carmo, APAE, Creche, Cemei, as quatro escolas municipais e a Escola Estadual Lauro Afonso Megale.

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No dia 21/08/2018, cerca de 500 prefeitos mineiros e mais de mil pessoas ocuparam o espaço do saguão do prédio Tiradentes, na Cidade Administrativa, em movimento de manifestação ao atraso em repasses do Governo do Estado, o que está deixando centenas de prefeituras em estado crítico. A ação foi organizada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e culminou no maior movimento municipalista do País. Além disso,  892 carros  ocuparam as ruas da capital mineira em busca de repasses constitucionais.

A legislação brasileira determina o repasse imediato da cota-parte dos municípios na arrecadação gerada pelo ICMS e IPVA. E essa verba, que é fundamental aos caixas dos municípios, está sendo confiscada pelo Governo do Estado. O resultado é uma dívida que se arrasta há quase um ano, já alcançando a cifra de R$ 8,1 bilhões. Entre os repasses, estão valores destinados a serviços essenciais, como Saúde e Educação, o que afeta diretamente a população. Em Borda da Mata, a dívida ultrapassa 1 milhão de reais. Os serviços essenciais permanecem em dia, assim como o pagamento de salários e fornecedores, por conta da gestão precisa e eficiente dos recursos próprios do município. Para o prefeito André Marques, é um desrespeito com a população a atitude do Governo do Estado não repassar o que é de direito de cada município "como representande do povo de Borda da Mata, estou reivindicando ao governador (Fernando Pimentel - PT) que pague as prefeituras. Se ele não pagar, as prefeituras vão parar, pois ele faltando com o Fundeb, merenda escolar, entre outros. Nós estamos sendo muito responsáveis com o dinheiro público para que não falte nenhum serviço aos bordamatenses."

Na ocasião, o governador recebeu uma comissão de prefeitos e o presidente da AMM, Julvan Lacerda, em que prometeu não atrasar mais os repasses, já que, mais cedo, no mesmo dia, Fernando Pimentel assinou a lei de securitização da dívida ativa do Estado e prometeu quitar cerca de R$ 1 bilhão em atrasos de pelo menos do Fundeb (Fundo da Educação Básica). A expectativa é de que os recursos estejam disponíveis para efetuar o pagamento dos municípios nos próximos 45 a 60 dias.

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Em 2018, a Prefeitura investiu R$ 322.556,96 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos) na realização da festa de aniversário de Borda da Mata, a famosa Festa da Borda. O valor inclui a contratação de shows, locação de palco, gerador, som, luz, iluminação, tendas, fechamentos, banheiros químicos, segurança não armada e brigadistas, projeto de engenharia para processo de segurança/aprovação Bombeiros, serviços de hospedagem, alimentação, translado e camarins dos artistas, vídeo institucional e ECAD (direitos autorais de músicas).

Em contrapartida, a receita da festa que é o valor total apurado de arrecadação com a Taxa de Ocupação de locais públicos referente à praça de alimentação, parque de diversões e shopping popular este ano foi de R$ 202.140,30 (duzentos e dois mil, cento e quarenta reais e trinta centavos). Portanto, a Prefeitura investiu dos recursos próprios o valor de R$ 120.416,66 (cento e vinte mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) para a realização da Festa da Borda 2018.

Este ano, a Prefeitura tomou a decisão de não realizar o show pirotécnico em respeito aos idosos, animais e por considerar uma economia importante em um momento de crise financeira em todo o país. Embora o show pudesse ser contratado pelo valor de R$ 8.430,00 porque está em vigor a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, a qual vale durante 12 meses e estabelece o preço a ser pago durante esse período, o valor do serviço ou produto só é pago se houver ordem de fornecimento e empenho por parte da Prefeitura, valor que foi economizado. Na licitação, o valor total registrado é de R$ 25.020,00 para três possíveis shows, os quais só serão pagos se forem solicitados: Aniversário do município 2018 – R$ 8.430,00 – NÃO CONTRATADO, Reveillon 2018 – R$ 8.160,00 (Pode ou não ser contratado) e Aniversário do município 2019 – R$ 8.430,00 (Pode ou não ser contratado).  

Todas as informações estão disponíveis no Portal da Transparência, no entanto, mais importante que visualizar e divulgar, é preciso entender e compreender. As modalidades de licitações e as celebrações de contratos são rigorosamente atendidas pela Lei 8.666/93.  O Departamento de Administração e Finanças está à disposição para explicar quaisquer dúvidas. A gestão participativa, transparente e acima de tudo responsável é uma prioridade da Administração 2017/2020.

 

Borda da Mata completa 94 anos de emancipação político-administrativa

De 12 a 16 de julho, Borda da Mata recebeu milhares de pessoas para as atrações comemorativas de aniversário da cidade, a famosa Festa da Borda, instalada nas praças centrais, e também para as celebrações religiosas em comemoração ao dia da padroeira na Basílica Nossa Senhora do Carmo.

Na festa organizada pela Prefeitura, a equipe do SAMU esteve presente todos os dias em Borda da Mata, com a base montada nas dependências do asilo. Na praça, ficou de prontidão a equipe da Secretaria de Saúde com enfermeiro e motorista na UTI móvel, além da equipe plantonista e médico, disponíveis no Pronto Atendimento Municipal 24 horas. Outra frente de atuação da Secretaria de Saúde na festa da cidade é o serviço de Vigilância Sanitária com a inspeção e orientação educativa nas barracas de alimentação credenciadas no evento, com o intuito garantir o bem-estar e saúde pública no tocante a boas práticas para serviços de alimentos.

A festa contou também com o apoio da Polícia Militar, presença de segurança especializada não armada e brigadistas, o que garantiu uma festa tranquila, aliado à nova iluminação das praças que também proporcionam a sensação de maior segurança durante a noite.

Para garantir a boa recepção dos bordamatenses e turistas durante os cinco dias de festa, o Departamento de Obras trabalhou sempre no início da manhã na limpeza das ruas e praças. Além de todos os funcionários do Departamento de Administração e Finanças que atuaram na logística, organização e fiscalização para que a festa transcorresse da melhor forma.

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Com um investimento de quase 200 mil reais, a Prefeitura de Borda da Mata iniciou a obra de ampliação na iluminação pública com a instalação de luminárias nas praças centrais Antônio Megale e Nossa Senhora do Carmo e também em ruas sem iluminação, como no bairro Santa Terezinha. Os serviços começaram no dia 04/07/2018. 

O projeto inclui a iluminação das praças com 18 postes de metal e 72 luminária de led 120w. Além de oito postes de concreto e 25 luminárias de sódio 150w.

De acordo com o prefeito André Carvalho Marques “mesmo diante de toda crise do governo mineiro e as consequentes faltas de repasses, a nossa Administração vem cumprindo seus compromissos, mantendo os serviços essenciais em dia e ainda fazendo melhorias, tudo dentro do possível, com muita responsabilidade com o dinheiro público.” Ruas e locais públicos bem iluminados garantem maior qualidade de vida e segurança para a população.

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