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Prefeitura Municipal de Borda da Mata - Itens filtrados por data: Terça, 23 Abril 2019

Prefeito de Borda da Mata se reuniu com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e com o Secretário Executivo do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes. As principais demandas apresentadas foram a revitalização do perímetro urbano da MG-290, reforma do Terminal Rodoviário e recursos para a primeira Feira Têxtil de Borda da Mata, além de caminhões para escoamento da produção rural

O prefeito de Borda da Mata, André Marques, desembarcou em Brasília (DF) nesta quarta-feira, 24, para cumprir uma extensa agenda com ministros e secretários do governo federal. Nos encontros, viabilizados pelo deputado estadual Dalmo Ribeiro, o chefe do Executivo municipal apresentou uma série de demandas do município para os setores de turismo, empreendedorismo e agricultura.

O primeiro compromisso do prefeito na capital federal foi com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. A ele, André apresentou três demandas estratégicas para o município: a reforma do Terminal Rodoviário, a revitalização do trecho urbano da MG-290 e a liberação de recursos para a 1ª Feira Têxtil de Borda da Mata, projeto que a Prefeitura e a Associação Comercial tentam viabilizar em conjunto.

Esta última demanda também foi apresentada ao ex-deputado federal e atual diretor-presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles. Ao dirigente, o prefeito fez um pedido de patrocínio para a Feira, considerando que o Sebrae tem como principal objetivo o fomento e apoio às micro e pequenas empresas, campo em que se enquadra a cadeia produtiva do setor têxtil de Borda da Mata.

“São demandas altamente estratégicas para o município. Além delas atenderem graves questões ligadas à infraestrutura, como no caso do terminal rodoviário e do trecho urbano da MG-290, ainda têm a capacidade de gerar riquezas para o município por meio do estímulo do turismo, vocação econômica que pode ser muito mais explorada pela cidade, gerando emprego e renda para a população”, avalia o prefeito.

Escoamento da produção rural

No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o prefeito foi recebido pelo secretário executivo da pasta, Marcos Montes. A ele foi apresentada uma demanda por caminhões. Os veículos seriam empregados para melhorias das estradas rurais e garantia do escoamento da produção agrícola.

“A infraestrutura das estradas têm enorme influência no dia a dia e na atividade econômica dos moradores e produtores rurais. Recentemente, conseguimos uma máquina retroescavadeira junto ao ministério, que deve ser entregue em breve. Os caminhões se somariam ao conjunto de maquinário que empregamos na manutenção dessas vias, que é um trabalho muito dinâmico, não tem fim. Melhores equipados, teremos condições de prestar um serviço mais eficiente aos moradores da zona rural”, detalha o prefeito.

Articulação política

A articulação política do prefeito junto a deputados influentes tem sido fundamental para garantir recursos ao município em um momento de enorme dificuldades financeiras do governo do Estado, que prejudicou a cidade, não fazendo repasses de verbas constitucionais. A excelente relação com parlamentares como Bilac Pinto, no plano federal, e Dalmo Ribeiro, no plano estadual, rendem emendas e a possibilidade de abrir novas portas, como as agendas cumpridas em Brasília nesta quarta-feira.

“Essa articulação é fundamental. Os deputados são as nossas vozes no parlamento, mas também nossos representantes mais próximos dos governos estadual e federal. Sem esses recursos complementares, que temos garantido por meio desse esforço político, obras como a estrada do bairro Santa Cruz não seria possível”, exemplifica o chefe do Executivo.

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Começa nesta quinta-feira (25) o período de inscrições para quem deseja se candidatar a uma vaga no Conselho Tutelar de Borda da Mata. O órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes elege seus cinco membros titulares para um mandato de quatro anos, a partir de janeiro de 2020.

As inscrições para o processo eleitoral se encerram em 15 de maio. Os interessados em participar podem comparecer na sede do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, na Avenida Wilson Megale, 790, 2º piso rodoviário, sala 7; das 13h às 15h, sempre em dias úteis.

A ficha de inscrição está ao final do edital, que pode ser acessado aqui. No documento os candidatos também podem conferir, em detalhes, o passo a passo do processo eleitoral. Os requisitos mínimos para concorrer são: ter 21 anos ou mais, comprovada idoneidade, residir há mais de dois anos no município, ter ensino médio completo, estar em em dia com as obrigações eleitorais e militares, no caso dos homens.

O Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto Da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90). A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva e o seu exercício não configura vínculo empregatício ou estatutário com o Município.

Processo eleitoral

Para se habilitar à eleição, o candidato deve passar pelas seguintes fases:

  • Fazer a inscrição,  com apresentação dos documentos
  • Prova objetiva de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Avaliação psicológica mediante laudo de profissional habilitado, a que serão submetidos somente os candidatos aprovados na prova de conhecimentos técnicos, com o fim de constatar aptidão para o exercício da função de conselheiro tutelar

Cumpridos os requisitos acima, aí sim o candidato estará habilitado a participar da eleição no dia 6 de outubro. Todos os eleitores do município podem votar em um candidato de sua escolha, desde que estejam aptos a usufruir de seus direitos políticos. A votação, no entanto, é facultativa.

As informações detalhadas sobre o processo eleitoral podem ser conferidas no edital.

 

Confira o passo a passo da eleição:

 

Inscrições => 25/04 a 15/05/2019

Divulgação dos inscritos => 20/05/2019

Recursos contra os resultados => 21/05 a 23/05/2019

Resultados pós-recursos => 27/05/2019

Prova escrita => 23/06/2019

Gabarito da prova => 25/06/2019

Recurso contra o gabarito =>  26/06 a 28/06/2019

Lista preliminar de aprovados => 08/07/2019

Recurso => 09/07/2019 a 11/07/2019

Lista definitiva dos aprovados => 15/07/2019

Convocação para avaliação psicológica => 15/07/2019

Eleições => 06/10/2019

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