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27 de Julho de 2020 às 03:49

Com ampliação do cemitério municipal, Prefeitura inicia vendas de terrenos para jazigos

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As obras da parte nova do cemitério estão na fase final e os lotes serão vendidos ainda na planta, a partir de 03/08. As obras da parte nova do cemitério estão na fase final e os lotes serão vendidos ainda na planta, a partir de 03/08.

A área da parte nova do cemitério municipal de Borda da Mata ultrapassa 8 mil metros quadrados e possui 853 unidades de terrenos para jazigos. A obra teve início no final do mês de abril de 2020 e se fez necessária por conta do espaço já lotado no cemitério.

 

Conforme publicação do Decreto 4329/2020, no mês de julho, os interessados podem adquirir a área para construção do jazigo, assim como determina as regras da cessão do direito de uso perpétuo do jazigo. As vendas começam no dia 03 de agosto e será realizada pelo Setor de Arrecadação, Fiscalização e Atendimento ao Público da Prefeitura, das 10h às 15h.

 

Leia na íntegra o decreto.

 

Entre as principais informações, estão:

 

  • O valor do terreno para construção de jazigo é de R$ 2.000,00 (valor que pode ser dividido em até 5 parcelas);
  • O local do jazigo (quadra, lote, gaveta, laje, número) será definido no momento da compra;
  • O jazigo deve ser constituído de gavetas em alvenaria de placas pré-moldadas de até duas gavetas. A construção é de responsabilidade da pessoa que adquiriu o terreno;
  • A cessão do direito de uso do jazigo poderá ser transferida apenas em linha reta. Em casos extraordinários, a transferência terá análise jurídica;
  • É obrigação do cessionário manter o jazigo limpo e realizar as obras de manutenção e reparação.

 

Para realizar a compra, o interessado deve trazer cópia dos documentos pessoais (CPF e RG) e comprovante de residência. Cada pessoa (CPF) pode adquirir até dois lotes. As obras estão na fase final e os lotes serão vendidos ainda na planta.

 

Mais informações podem ser obtidas no Setor de Atendimento ao Público (3445 4902) ou diretamente com o departamento responsável pela gestão do cemitério, o Departamento de Obras (3445 4927).

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