Notícias
30 de Abril de 2020 às 06:58

Seguindo recomendação do Ministério Público, Comitê de Enfrentamento à covid-19 revoga decreto que previa funcionamento restrito de restaurantes, lanchonetes, bares e academias

Avalie este item
(2 votos)

 

Comitê havia definido normas sanitárias para funcionamento restrito de restaurantes, lanchonetes, bares e academias. MP considerou que decisão conflitava com deliberação estadual

 

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público, o Comitê de Enfrentamento a covid-19 em Borda da Mata decidiu revogar o Decreto 4.291, que permitia o funcionamento restrito e com adoção de normas sanitárias para restaurantes, lanchonetes, bares e academias.

 

A deliberação consta no Decreto Nº 4.295. Acesse aqui

 

O Ministério Público considerou que a deliberação do comitê municipal que resultou no Decreto 4.291 conflita com a deliberação do Comitê Extraordinário Estadual COVID-19, que em sua deliberação de Nº 17 listou as atividades com potencial de aglomeração que os municípios deveria proibir.

 

A partir da recomendação do Ministério Público, volta a valer no município a deliberação do comitê estadual a respeito do tema, que prevê a suspensão dos seguintes estabelecimentos e atividades:

 

  •  eventos públicos e privados de qualquer natureza, em locais fechados ou abertos, com público superior a trinta pessoas; 

 

  • atividades em feiras, inclusive feiras livres;

 

  • shopping centers e estabelecimentos situados em galerias ou centros comerciais;

 

  • bares, restaurantes, lanchonetes;

 

  • cinemas, clubes, academias de ginástica, boates, salões de festas, teatros, casas de espetáculos e clínicas de estética;

 

  • museus, bibliotecas e centros culturais.

 

Os restaurantes, lanchonetes e bares que tiverem condições logísticas e seguirem os protocolos sanitários adequados poderão continuar com seus serviços de entrega e retirada no balcão.

 

Feira livre

O Ministério Público também recomendou que a feira livre de domingo, retomada na última semana, seja realizada em um local afastado das residências. Mais uma vez acatando, a recomendação do MP, o comitê deliberou pela mudança. Sendo assim, um novo local será sugerido pelo município aos feirantes.

 

Compartilhar nas redes sociais:

Mídia

Compartilhar nas redes sociais:

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Filtro por data

« Setembro 2020 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30        

Mais lidas