Prefeitura Municipal de Borda da Mata - Prefeitura Municipal de Borda da Mata - Leis Municipais 2015
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Leis Municipais 2015

Lei nº 1913/2015 - Dá nome ao logradouro "Rua Francisco Ernesto Barbosa"
Lei nº 1912/2015 - Dá nome ao logradouro "Rua José Malaquias de Jesus"
Lei nº 1911/2015 - Dá nome ao logradouro "Rua José Menino da Silva"
Lei nº 1910/2015 - Alteração do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde
Lei 1909/2015 - Concessão de direito de uso de bens públicos
Lei 1908/2015 - Ratifica alteração do contrato de consórcio CISSUL
Lei nº 1907/15 - Transporte de passageiros em veículo de aluguel-táxi
Lei nº 1906/2015 - Alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei nº 1905/2015 - Criação de Equipes da Estratégia da Saúde da Família
Lei nº 1904/2015 - Autoriza concessão de subvenções
Lei 1.901/2015 - Institui a Festa de Fundação do Distrito do Cervo
Lei 1.900/2015 - Institui a Festa de Fundação do Distrito do Sertãozinho
Lei 1.902/2015 - Modifica Art. 1º da Lei 1.897/2015
Lei 1.898/2015 - Abertura de Credito Especial
Lei nº 1897/2015 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuíções
Lei nº 1896/2015 - Abertura de crédito especial
Lei nº 1895/2015 - Jornada de trabalho e vencimento básico de enfermeiro
Lei nº 1894/2015 - Lei Orçamentária de 2016
 
 
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